Ao apagar das luzes de 2016 – o ano que tardou a acabar e que certamente marcará de forma indelével a história brasileira – foi publicada a Lei Complementar 157/16. Já há tempos se discutia a necessidade de atualização da lista de serviços sujeitos à tributação pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),...
FOLHA DIRIGIDA - Para orientar os candidatos que irão prestar provas para o concurso de escrivão da Polícia Federal, a FOLHA DIRIGIDA disponibiliza vídeo com dicas sobre Direito Ambiental com o professor Fabrício Gaspar.
A extrema relevância da omissão nos crimes ambientais e o ônus da prova. A Lei Federal n.º 9.605, batizada de Lei de Crimes ambientais e apelidada de “Lei da Vida”, desempenhou papéis fundamentais perante a legislação ambiental brasileira. Em primeiro lugar, uniu num só diploma legal o que anteriormente era pulv...
Artigo publicado pelo Dr. Nilsomaro de Souza Rodrigues na Revista de Direito n. 25 (julho de 2012) da DPERJ. RESUMO: Cuida o presente artigo analisar, diante das novas regras processuais vigentes e das normas constitucionais, a possibilidade de levar alguém a julgamento popular – Tribuna...
Não raro, ao se deparar com um auto de infração tributário, o empresário vê-se sem chão. De fato, somados o tributo não pago e as aviltantes multas cobradas pela Administração Tributária - para não falar nos juros galopantes -, essas cobranças podem chegar a valores impagáveis. O desespero nessa hora, porém, pode fe...
Warum Overtime das Goldgrab ist Schau, die reguläre Spielzeit ist wie ein Laufband: vorhersehbar, meist ausgeglichen. Sobald die Uhr 0 erreicht, schaltet das Spiel in den Turbo‑Modus. Plötzlich wird jede Sekunde zum Kapital, jede Fehlpass zum Kollaps. Die Quote für Overtime‑Siege explodiert, weil Wettanbieter das R...
Der Kern des Problems Der BVB steckt seit Wochen im Sumpf aus Niederlagen, und das kostet nicht nur Punkte, sondern auch Glaubwürdigkeit. Ein Spiel, das nach einem schwachen 0:2 startete, endete in 3:5 gegen den Gegner – ein Paradebeispiel für fehlende Klarheit im Mittelfeld. Fehlendes taktisches Rückgrat...
El dilema del spread Los spreads en el Raisin Bowl son como una cuerda floja sobre un espejo roto; un paso en falso y el valor se desvanece. Aquí no hay margen para la vagueza. Observa la línea de apertura y busca la reacción del mercado, porque la primera movida de los operadores suele revelar la dirección del dinero...
